Termos e Condições de Utilização

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização dos websites e a contratação dos serviços, eventos, cursos, conteúdos digitais e restantes produtos disponibilizados pelo Prestador.

A simples consulta ou navegação nos websites não representa a celebração de um contrato de compra, nem constitui consentimento para o tratamento de dados pessoais ou para a utilização de cookies não essenciais.

Quando o utilizador realizar uma marcação, inscrição ou compra, ser-lhe-á solicitado que confirme que leu e aceita os presentes Termos e Condições antes de concluir a contratação.

A contratação apenas se considera concluída após a confirmação da marcação, inscrição ou compra, de acordo com o procedimento aplicável ao serviço ou produto escolhido.

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade.

A utilização de cookies e outras tecnologias semelhantes é regulada pelas preferências de cookies disponibilizadas em cada website.

Os websites, páginas, plataformas, serviços e produtos disponibilizados sob a marca Rodrigo Justo são geridos por:

• Nome: Rodrigo André Esteves Gonçalves Justo

• NIF: 219221936

• Morada: Rua Maestro António Taborda, 1200-716 Lisboa

• Email de contacto: info@rodrigojusto.com

• Telefone: +351 91 810 6000

Para efeitos dos presentes Termos e Condições, Rodrigo André Esteves Gonçalves Justo será doravante designado por “Prestador”.

Os websites têm como objetivo apresentar conteúdos, serviços, eventos, formações e produtos disponibilizados sob a marca Rodrigo Justo, nomeadamente nas áreas do desenvolvimento pessoal, espiritualidade, Hipnoterapia e Constelações Sistémicas.

Os serviços e produtos podem incluir:

a) sessões individuais, online ou presenciais;

b) grupos, workshops e eventos, online ou presenciais;

c) cursos, formações e programas de acompanhamento;

d) conteúdos digitais, incluindo vídeos, gravações, ebooks, meditações e materiais de apoio;

e) outros serviços ou produtos identificados nas respetivas páginas de apresentação.

As características, o preço, a duração, o formato, as condições de acesso e as regras específicas de cada serviço ou produto são apresentados na respetiva página, formulário de inscrição ou checkout antes da contratação.

Os conteúdos informativos disponibilizados nos websites não constituem diagnóstico, prescrição ou aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico ou financeiro.

Os serviços disponibilizados não substituem cuidados ou acompanhamento prestados por profissionais legalmente habilitados, sempre que estes sejam necessários.

Os websites e serviços não se destinam a situações de urgência médica, psicológica ou psiquiátrica.

Os serviços e produtos disponíveis podem variar ao longo do tempo.

Antes de realizar uma marcação, inscrição ou compra, o cliente terá acesso às condições específicas da oferta, nomeadamente:

a) características e conteúdos incluídos;

b) formato online ou presencial;

c) duração, datas e horários, quando aplicável;

d) preço total e impostos aplicáveis;

e) modalidades e prazos de pagamento;

f) condições de acesso ou entrega;

g) regras de cancelamento, remarcação e reembolso;

h) duração do acesso aos conteúdos, quando aplicável;

i) requisitos técnicos ou materiais necessários.

As informações apresentadas na página do serviço, formulário de inscrição, checkout ou comunicação de confirmação integram o contrato celebrado com o cliente.

Quando existir alguma diferença entre os presentes Termos e as condições específicas de uma oferta, prevalecem as condições específicas comunicadas antes da contratação, sem prejuízo dos direitos obrigatórios do consumidor.

O envio de um pedido de informação ou de marcação não garante, por si só, a disponibilidade do serviço. A marcação ou inscrição considera-se confirmada após comunicação expressa do Prestador e, quando aplicável, após a confirmação do respetivo pagamento ou sinal.

Os preços dos serviços e produtos são apresentados em euros e incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.

Antes de concluir a contratação, o cliente será informado do preço total, incluindo eventuais taxas, encargos ou custos adicionais aplicáveis.

Os métodos de pagamento podem variar consoante o serviço, produto ou plataforma utilizada, podendo incluir:

a) MB WAY ou referência Multibanco;

b) cartão de crédito ou débito;

c) PayPal;

d) transferência bancária;

e) numerário, quando aplicável a serviços ou eventos presenciais.

A disponibilidade de cada método de pagamento é apresentada antes da conclusão da compra ou inscrição.

Quando a contratação depender do pagamento total ou de um sinal, a marcação, inscrição ou compra só se considera confirmada após a respetiva receção ou confirmação.

Os pagamentos por transferência bancária podem ficar sujeitos ao prazo necessário para a confirmação da entrada do valor.

O botão ou função utilizada para concluir uma compra deverá indicar de forma clara que a ação implica uma obrigação de pagamento.

O Prestador emite o respetivo documento fiscal de acordo com a legislação fiscal aplicável e com os dados fornecidos pelo cliente.

O cliente é responsável por garantir que os dados de faturação comunicados são corretos e completos.

Nos contratos celebrados à distância aos quais seja legalmente aplicável o direito de livre resolução, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para resolver o contrato, sem necessidade de indicar o motivo.

O direito pode ser exercido através de uma declaração inequívoca enviada para info@rodrigojusto.com, dentro do prazo legal. O consumidor pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução constante do Anexo I aos presentes Termos, embora a sua utilização não seja obrigatória.

Quando o consumidor solicitar que a prestação de um serviço se inicie durante o prazo de 14 dias:

a) deverá solicitar expressamente o início da prestação nesse período;

b) caso exerça o direito de livre resolução antes de o serviço estar concluído, será devido o valor proporcional ao serviço já prestado;

c) perderá o direito de livre resolução quando o serviço tiver sido integralmente prestado, desde que tenha dado previamente o seu consentimento expresso e reconhecido essa perda.

Estas regras correspondem ao regime de início da prestação durante o prazo de livre resolução e ao pagamento proporcional do serviço efetivamente prestado.

Quando a compra inclua conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, com acesso imediato, o consumidor perde o direito de livre resolução a partir do início do fornecimento, desde que:

a) tenha consentido prévia e expressamente no início do fornecimento durante o prazo de 14 dias;

b) tenha reconhecido que esse consentimento implica a perda do direito de livre resolução;

c) o Prestador tenha confirmado esse consentimento em suporte duradouro.

Quando uma oferta se enquadre legalmente como serviço relacionado com uma atividade de lazer e preveja uma data ou período de execução específicos, não se aplica o direito de livre resolução.

As condições aplicáveis a cada oferta são comunicadas antes da conclusão da contratação.

Sem prejuízo do direito de livre resolução previsto no ponto anterior e de outros direitos legalmente aplicáveis, vigoram as seguintes condições:

Sessões individuais

A marcação pode depender do pagamento de um valor de reserva, que será deduzido ao preço total da sessão.

Quando o cancelamento for comunicado com mais de 48 horas de antecedência, o cliente poderá remarcar a sessão uma única vez, sem custos adicionais, mediante disponibilidade e para uma data a realizar nos três meses seguintes.

Caso o cliente opte pelo cancelamento definitivo, o valor pago não será reembolsado, salvo quando a lei determine o contrário.

Nos cancelamentos comunicados com menos de 48 horas de antecedência ou em caso de não comparência, os valores pagos não são reembolsáveis nem transferíveis para uma nova marcação.

Uma nova marcação ficará sujeita a novo pagamento do valor de reserva.

Grupos, workshops e eventos pagos

Quando o cancelamento for comunicado com mais de 48 horas de antecedência, o valor pago poderá ser transferido uma única vez para outra data equivalente, mediante disponibilidade.

Nos cancelamentos comunicados com menos de 48 horas de antecedência ou em caso de não comparência, o valor pago não é reembolsável nem transferível.

Estas regras podem ser afastadas em circunstâncias excecionais devidamente justificadas e analisadas caso a caso.

Cancelamento ou alteração pelo Prestador

Se uma sessão ou evento for cancelado pelo Prestador, o cliente poderá escolher entre:

a) a remarcação ou transferência para outra data;

b) o reembolso integral do valor pago.

Em caso de alteração relevante da data, do local ou do formato, o cliente poderá não aceitar a alteração e solicitar o reembolso integral.

Os eventos gratuitos podem ter lugares limitados. Quando o participante não puder comparecer, deverá cancelar a inscrição, sempre que possível, com pelo menos 48 horas de antecedência, permitindo que o lugar seja disponibilizado a outra pessoa.

A não comparência sem aviso prévio ou o cancelamento tardio, sem motivo justificado, poderá impedir novas inscrições em eventos gratuitos promovidos pelo Prestador durante um período máximo de 90 dias.

Esta restrição poderá ser levantada quando exista uma circunstância excecional ou um motivo devidamente justificado.

A restrição aplica-se apenas às inscrições em eventos gratuitos e não impede a contratação de sessões, grupos ou outros serviços pagos.

Os bónus, ofertas e vantagens promocionais aplicáveis a cada compra são identificados na respetiva página, formulário ou checkout, juntamente com as respetivas condições de acesso, duração e disponibilidade.

Quando sejam anunciados como parte de uma oferta, serão disponibilizados nas condições comunicadas ao cliente antes da contratação.

Salvo indicação expressa em contrário, os bónus e ofertas:

a) não podem ser convertidos em dinheiro;

b) não podem ser transferidos para outra pessoa;

c) não têm direito a reembolso autónomo, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis à compra principal.

As campanhas promocionais podem estar sujeitas a prazo, número limitado de lugares ou outras condições previamente comunicadas.

As referências a preços, valores comerciais, descontos, disponibilidade ou escassez deverão corresponder a informação verdadeira e verificável.

Os conteúdos disponibilizados nos websites, cursos, formações, eventos e produtos, incluindo textos, vídeos, áudios, imagens, exercícios, apresentações, documentos, métodos e materiais de apoio, encontram-se protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

Salvo indicação expressa em contrário, esses conteúdos pertencem ao Prestador ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.

A compra ou o acesso a um serviço ou produto confere ao cliente apenas um direito de utilização pessoal, não exclusivo e intransmissível.

Sem autorização prévia e escrita, não é permitido:

a) copiar, reproduzir ou gravar os conteúdos;

b) partilhar acessos, ficheiros ou materiais com terceiros;

c) distribuir, vender, licenciar ou explorar comercialmente os conteúdos;

d) alterar, adaptar ou criar materiais derivados;

e) disponibilizar publicamente gravações de sessões, workshops, eventos ou formações.

Permanecem salvaguardadas as utilizações expressamente permitidas pela legislação aplicável, incluindo citações realizadas dentro dos limites legais e com identificação da autoria e da fonte.

Os conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos e condições definidos pelos respetivos titulares.

Quando um conteúdo estiver expressamente identificado como abrangido pela licença Creative Commons Atribuição, Não Comercial, Sem Derivações 4.0 Internacional, poderá ser partilhado nos termos dessa licença. Nos restantes casos, todos os direitos são reservados.

O utilizador compromete-se a utilizar os websites, plataformas e conteúdos de forma lícita, pessoal e compatível com a respetiva finalidade.

Não é permitido:

a) tentar aceder, sem autorização, a áreas reservadas, contas, servidores ou sistemas;

b) interferir com o funcionamento ou a segurança dos websites e plataformas;

c) introduzir vírus, software malicioso ou outros elementos prejudiciais;

d) utilizar sistemas automatizados para copiar, recolher ou explorar conteúdos e dados, salvo autorização prévia ou utilização legalmente permitida;

e) recolher dados pessoais de terceiros sem fundamento legal;

f) utilizar identidades falsas, praticar fraude ou desenvolver qualquer atividade ilícita;

g) partilhar credenciais de acesso ou contornar mecanismos de proteção de conteúdos.

Perante indícios razoáveis de utilização abusiva ou ilícita, o Prestador poderá suspender ou limitar o acesso, de forma proporcional e sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao utilizador.

O tratamento de dados pessoais realizado através dos websites, formulários, compras, inscrições e prestação de serviços encontra-se regulado pela Política de Privacidade, disponível nos websites.

Os dados pessoais serão tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a Lei n.º 58/2019 e demais legislação aplicável.

A aceitação dos presentes Termos não constitui um consentimento geral para todos os tratamentos de dados. Quando o consentimento for necessário, será solicitado de forma específica e poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anteriormente realizado.

O titular dos dados poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável através do endereço info@rodrigojusto.com, nos termos indicados na Política de Privacidade.

O Prestador adota medidas razoáveis para assegurar o funcionamento, a segurança e a disponibilidade dos websites, plataformas e conteúdos, não podendo garantir que o acesso seja permanente ou totalmente isento de interrupções.

O acesso poderá ser temporariamente suspenso para manutenção, atualização, correção de falhas ou por motivos de segurança.

Sem prejuízo das responsabilidades legalmente aplicáveis, o Prestador não será responsável por falhas resultantes exclusivamente:

a) dos equipamentos, aplicações ou ligação à Internet do utilizador;

b) do incumprimento dos requisitos técnicos previamente comunicados;

c) de serviços ou plataformas de terceiros fora do seu controlo razoável;

d) de situações de força maior ou acontecimentos imprevisíveis e inevitáveis.

Os links para websites externos são disponibilizados para conveniência do utilizador, não significando aprovação ou controlo permanente dos respetivos conteúdos.

Os serviços de desenvolvimento pessoal não garantem resultados específicos, uma vez que os seus efeitos dependem de fatores individuais e da participação de cada pessoa.

Nenhuma disposição dos presentes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, nomeadamente os direitos do consumidor relativos à conformidade dos conteúdos e serviços digitais, à proteção de dados, à integridade física ou a atuações dolosas ou gravemente negligentes.

O cliente poderá apresentar reclamações ou solicitar esclarecimentos através do endereço info@rodrigojusto.com.

Poderá também apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:

https://www.livroreclamacoes.pt/

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente, nomeadamente:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Competente, quando estejam reunidos os respetivos requisitos, para conflitos de consumo relativos a contratos celebrados e executados na Área Metropolitana de Lisboa e de valor não superior a 5.000 euros.

Site: https://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Telefone: (+351) 218 807 030
Morada: Rua dos Douradores, n.º 112, 2.º, 1100-207 Lisboa.

CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

O CNIACC atua, em regra, nas áreas do território nacional que não estejam abrangidas por outro centro de arbitragem de consumo competente.

Site: https://www.cniacc.pt/pt/
Email: geral@cniacc.pt
Telefone: (+351) 253 619 107
Morada: Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, 4700-030 Braga.

A lista atualizada das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo pode ser consultada no Portal do Consumidor, em:

https://www.consumidor.gov.pt/

O recurso a uma entidade de resolução alternativa de litígios não impede o consumidor de recorrer aos tribunais judiciais competentes.

A contratação, o pagamento, o acesso a conteúdos ou a realização de serviços podem envolver plataformas e prestadores terceiros, nomeadamente serviços de comércio eletrónico, pagamentos, videoconferência, alojamento de cursos e envio de comunicações.

A utilização dessas plataformas poderá estar sujeita aos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade.

O Prestador não controla integralmente o funcionamento dos serviços de terceiros e não responde por interrupções ou falhas exclusivamente imputáveis a essas entidades e que se encontrem fora do seu controlo razoável.

Esta disposição não exclui a responsabilidade do Prestador pelo cumprimento das obrigações assumidas perante o cliente nem limita os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

O Prestador poderá atualizar os presentes Termos por motivos legais, regulamentares, técnicos, operacionais ou de segurança.

A versão atualizada será publicada nos websites, com indicação da data da última atualização.

Salvo quando resulte de uma obrigação legal ou de acordo entre as partes, as alterações aplicam-se apenas às contratações realizadas após a sua entrada em vigor.

As contratações já concluídas permanecem sujeitas à versão dos Termos aceite pelo cliente no momento da contratação.

Quando estejam em causa conteúdos ou serviços digitais de fornecimento contínuo, qualquer alteração será realizada de acordo com a legislação aplicável, sem custos adicionais para o consumidor e mediante informação prévia sempre que legalmente exigida.

Os presentes Termos e os contratos celebrados através dos websites regem-se pela lei portuguesa.

Nos contratos celebrados com consumidores residentes noutro Estado-Membro da União Europeia, a escolha da lei portuguesa não prejudica a aplicação das disposições imperativas de proteção do consumidor previstas na lei do país da sua residência habitual, quando legalmente aplicáveis.

Em caso de litígio, serão competentes os tribunais determinados pela legislação aplicável, sem prejuízo do recurso às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.

Modelo de Formulário de Livre Resolução

Só deve preencher e devolver este formulário caso pretenda resolver o contrato.

Para: Rodrigo André Esteves Gonçalves Justo
Rua Maestro António Taborda, n.º 28
1200-716 Lisboa
Email: info@rodrigojusto.com

Pela presente comunico que resolvo o contrato relativo à prestação do seguinte serviço ou ao fornecimento do seguinte conteúdo ou produto:

Data em que foi solicitado ou contratado:

_________________________________________________________________________

Nome do consumidor:

_________________________________________________________________________

Morada do consumidor:

_________________________________________________________________________

mail utilizado na contratação:

_________________________________________________________________________

Data:

_________________________________________________________________________

Assinatura do consumidor:

_________________________________________________________________________

A assinatura só é necessária quando o formulário for enviado em papel.

O formulário poderá ser enviado por email para info@rodrigojusto.com ou por correio para a morada indicada acima.